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Pronunciamento do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado João Matos (PMDB-SC)

O Sr. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Deputado João Matos, pronuncia o seguinte discurso:
Senhoras e Senhores, em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, venho dar-lhes as boas-vindas nesta abertura de mais um Ciclo de Seminários Internacionais – Educação no Século XXI: modelos de sucesso.

É com grande satisfação que damos prosseguimento a esta iniciativa que, com o apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – Serviço Social do Comércio (SESC) – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), busca trazer experiências internacionais exitosas sobre questões de grande relevância para a educação em todo o mundo, de forma a contribuir para o aprofundamento do debate sobre educação no Brasil e para a construção de soluções estruturais para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro.

Após discutir, em 2007, temas-chave para a educação básica brasileira – Reforma Educativa, Ensino Médio Diversificado e Educação Infantil – o Ciclo de Seminários Internacionais apresenta, nesta segunda edição, experiências que podem estimular o debate e nortear a formulação de políticas em outras três áreas voltadas para o avanço tecnológico e para o desenvolvimento da qualidade social da educação brasileira: Educação a Distância, Financiamento do Ensino Superior e Fronteiras do Ensino Profissional.

No encontro de hoje, o primeiro desta nova rodada de seminários, serão apresentadas experiências internacionais e nacionais que permitirão traçar um panorama da educação a distância no mundo, numa perspectiva comparada, abordando desde as características da metodologia desta modalidade até a gestão de sistemas de ensino a distância, principalmente no que tange às práticas de credenciamento de cursos e instituições e à sua regulamentação.

A educação a distância é a modalidade de ensino que pressupõe uma assincronia espaço-temporal entre aluno e professor para o desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem, isto é, as mesmas são desenvolvidas sem a necessidade de aluno e professor estarem presentes no mesmo local e no mesmo momento.
Apesar desta evidente característica favorável – a flexibilidade – a educação a distância ainda enfrenta muitas resistências para sua aceitação no meio educacional brasileiro, sendo alvo de preconceitos, por parte da sociedade em geral e de certos setores acadêmicos e organizacionais, e de críticas de natureza pedagógica, de gestão e em relação à qualidade dos cursos.

Mesmo com todas as dificuldades, a educação a distância vem ganhando terreno no Brasil. Exemplo disso são os cursos superiores a distância, que passaram de 52 para 349 entre 2003 e 2006, perfazendo um aumento de 571% na oferta. No entanto, este número corresponde a uma tímida participação de 4,4% no universo dos estudantes do ensino superior, ainda muito aquém das possibilidades que a educação a distância permite alcançar.

É sabido que, em meio às inúmeras exigências das sociedades modernas, a educação vem se tornando um processo cada vez mais complexo que deverá ser desenvolvido ao longo de toda a vida do indivíduo e incorporado às diversas dimensões da vida humana: intelectuais, profissionais, sociais, afetivas e éticas, dentre outras.
Assim, o acesso das pessoas à educação é condição básica para inclusão social, devendo ser cada vez mais facilitado pelas políticas educacionais.

Nesse cenário, a educação a distância representa uma alternativa viável e eficaz para tornar a educação mais acessível a toda a sociedade. Antes, porém, há que se superarem alguns obstáculos, como a mudança de cultura das organizações, dos governos, dos profissionais e da sociedade em geral; há que se democratizar o acesso aos recursos tecnológicos e, conseqüentemente, o acesso à informação; há que se vencer as dificuldades econômicas, geográficas, de maturidade e de motivação das pessoas.

A educação a distância deve ser vista como um dos potenciais instrumentos que podem nos ajudar a desatar alguns dos nós da educação brasileira, como a ampliação das vagas no ensino superior, a formação profissional técnica de nível médio e superior, e a formação de professores para a educação básica – cuja carência em algumas disciplinas já começa a prejudicar o desempenho dos alunos, principalmente no ensino médio.

Na qualidade de Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, agradeço a presença de todos, reiterando o empenho da CEC em contribuir para o debate sobre educação no País e para a construção de soluções que tornem possível uma educação de qualidade para todos os brasileiros.

Desejo a todos um proveitoso dia de debates e reflexões.

Muito obrigado.

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